Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Conflito de competência. Descaminho. Direito autoral. Conexão probatória. Existência. Justiça Federal e Estadual. Súmula 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.